A importância de um contrato de locação no país é algo bastante subestimado.
Ela é a opção mais escolhida no Brasil por pessoas que buscam algum tipo de moradia. Além disso, vale apontar que o aluguel demanda um investimento muito menor quando comparado à compra de qualquer imóvel.
Veja a seguir um pouco mais sobre o contrato de aluguel lendo abaixo e descubra mais sobre a sua real significância.
O que é um contrato de aluguel?
Um contrato de aluguel, ou locação, é um contrato que trata como será feita a negociação entre locador e locatário para permitir o uso de um dado imóvel por certo período de tempo.
De acordo com a Lei 8245 de 18 de outubro de 1891, todas as partes envolvidas em um acordo cumpram integralmente com suas obrigações conforme o pré-estabelecido em contrato.
Funções do contrato de aluguel
Para aquele que irá realizar a locação (locador), o contrato de locação poderá definir como será feito o pagamento: a sua garantia, o fiador, a segurança, a conservação do imóvel, entre outros.
Já para quem irá servir como inquilino (locatário), o contrato irá auxiliar a proteger os direitos de moradia. Algo que garante a ele não precisar entregar o imóvel subitamente.
Além disso, vale ressaltar que ele pode ser feito inclusive de maneira verbal. No entanto, a documentação que irá ser responsável por garantir que todo o processo ocorra com segurança.
Documentar uma locação é a única maneira segura de preservar os direitos das partes.
Tipos de contratos
AIgor Rodrigues Advogados possui especialistas no assunto que poderão tirar suas dúvidas neste assunto, bem como em outros assuntos relacionados:
Contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda é responsável por garantir a disposição sobre os diversos tipos de bens, como automóveis, domicílios e afins. Também vale apontar que caso alguma cláusula não seja cumprida do contrato de compra e venda, tanto o comprador quanto o vendedor podem entrar com ação judicial buscando seus direitos firmados em contrato.
Contrato de Prestação de Serviços
Já esse contrato é responsável por marcar e formalizar a relação entre o profissional que realiza determinada tarefa e o que requisita um trabalho. É recomendado que ele não seja feito verbalmente, já que é algo extremamente arriscado.
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